Polícia · BA
PEC da Segurança Pública avança no Senado e prevê integração entre forças
Proposta encaminhada para promulgação também estabelece medidas mais rígidas contra lideranças criminosas, segundo artigo de opinião
há 18 h
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Resultados para “PEC da Segurança Pública”
8 notícia(s) encontrada(s)
Polícia · BA
PEC da Segurança Pública pode mudar financiamento e integração das forças na Bahia
Proposta prevê transferência obrigatória de recursos, maior cooperação entre órgãos e possibilidade de polícias municipais, mas efeitos dependerão de adesão e orçamento.
há 3 dias
Polícia · PI
Chico Lucas defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
Secretário nacional de Segurança Pública afirmou que o debate envolve uma divergência moral e elogiou a retirada do tema da PEC da Segurança Pública.
há 3 dias
Política · BA
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem reduzir maioridade penal
Proposta foi aprovada por unanimidade; emendas sobre a idade de responsabilização penal tramitarão separadamente.
há 4 dias
Política · PI
Senadores do Piauí votam a favor da PEC da Segurança Pública nos dois turnos
Ciro Nogueira, Jussara Lima e Marcelo Castro apoiaram a proposta, aprovada pelo Senado sem votos contrários.
há 4 dias
Política · BA
Rui Costa defende debate separado sobre redução da maioridade penal no Senado
Proposta que prevê redução de 18 para 16 anos em crimes hediondos gerou divergências na bancada do PT e adiou a análise da PEC da Segurança Pública.
há 4 dias
Política · CE
Senado agenda votação da PEC da Segurança Pública para terça-feira
Governo tenta aprovar texto sem mudanças e separar debate sobre maioridade penal
há 5 dias
Política · BA
Senado prevê votação de jornada 6x1; Otto Alencar pauta PEC da Segurança Pública
Agenda em Brasília inclui articulações eleitorais, sessões no Congresso e julgamentos no STF e no TSE
há 30 dias