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40 notícia(s) encontrada(s)
Empresário de João Pessoa também foi proibido de discriminar trabalhadores por convicções políticas, sob pena de multa de R$ 10 mil.
há 16 min
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da sua equipe de Tecnologia da Informação, participou do desenvolvimento do e-NatJus 4.0, versão do sistema nacional que oferece suporte técnico aos magistrados na análise de demandas relacionadas à saúde pública e suplementar. O lançamento dos novos…
há 2 h
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 10 de novembro de 2026 as 17:06:50
há 2 h
Pela primeira vez no sudoeste baiano, o PopRuaJud realiza sua quinta edição nesta quarta-feira (11), em Vitória da Conquista. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021, é promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desta vez no contexto…
há 3 h
Educação Postado em 10 de novembro de 2026 as 15:03:35
há 6 h
A modernização dos procedimentos de execução penal é uma das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no âmbito do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, em Vitória da Conquista. A iniciativa contempla a capacitação da Vara de Execuções Penais da comarca para…
há 8 h
Investigado havia sido detido em outubro e foi localizado após novo mandado de prisão expedido pela Justiça.
há 12 h
Pedro Henrique foi localizado em Curimatá após a Justiça expedir novo mandado de prisão, segundo a Polícia Civil.
há 12 h
Delegado afirma que uma nova vítima denunciou ameaças de morte e que a polícia pedirá medidas protetivas.
há 13 h
Solenidade reconheceu pessoas apontadas como colaboradoras da Justiça e das instituições públicas.
há 13 h
Mulher estava foragida e foi localizada no bairro de Intermares; decisão sobre eventual transferência caberá à Justiça de Roraima.
há 18 h
Defesa afirma que recorrerá por habeas corpus; Prefeitura e CRM-PB anunciaram medidas sobre o caso.
há 19 h
Celso Magalhães foi demitido após denunciar maus-tratos que levaram à morte de um menino escravizado; decisão determinou reintegração simbólica e reparação dos registros históricos.
há 19 h
Especialista aponta falta de audiências públicas e de estudos técnicos na proposta apresentada à Câmara de Camaçari
há 22 h
Mandados de prisão preventiva foram cumpridos na região central do município; investigados permanecem custodiados à disposição da Justiça.
há 1 dia
Crimes ocorridos em 2006, 2007, 2008 e 2010 finalmente irão a julgamento. Essa é uma das particularidades do Mutirão “Júri 5×5”, que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de 23 a 27 de novembro, na Comarca de Eunápolis. Dos processos incluídos na programação, sete tratam de…
há 1 dia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediará, de 25 a 27 de novembro, o 20º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) . O evento tem como objetivo promover a integração entre os tribunais brasileiros e as instituições parceiras, estimular a inovação na gestão da política pública de…
há 1 dia
Prefeitura terá 30 dias úteis para apresentar plano de substituição, segundo decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública.
há 2 dias
Decisão do TRF1 interrompe novamente a construção dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, no Rio Vermelho
há 2 dias
Suspeito foi detido no bairro Primavera por força de mandado expedido pela Justiça de Goiás; outras apurações ocorrerão no Piauí.
há 2 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou a adoção de duas crianças na Comarca de Mundo Novo, no sertão baiano. A decisão, proferida na última quarta-feira (28), concluiu um processo que representa um marco para a unidade judiciária: foi a primeira adoção na comarca envolvendo adotantes…
há 2 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, nesta segunda-feira (9), o “III Mutirão Processual Penal – Pena Justa: edição Pena Justa Mulheres”, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades, que seguem até 27 de novembro, serão direcionadas à regularização…
há 2 dias
Iniciativa da Associação de Pescadores e Marisqueiras atende cerca de 600 mulheres e foi escolhida na categoria “Justiça que acolhe mulheres”.
há 3 dias
Órgãos apontam contaminação da água, falhas na estação de tratamento e riscos à saúde e às atividades tradicionais de indígenas Tapeba e Anacé
há 3 dias
Investigado confessou o golpe, mas alegou que pretendia atingir outra pessoa; decisão impôs medidas cautelares.
há 3 dias
Antonio Felipe Santolia Rodrigues deixou a Penitenciária Tremembé II após decisão da Justiça paulista
há 3 dias
Decisão determina que o Estado e a Equatorial interrompam a tributação sobre excedentes enviados à rede elétrica para uso posterior.
há 3 dias
Ilustração · IAA garantia constitucional do direito à propriedade também é um dos objetivos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a programação do projeto Justiça em Território em Vitória da Conquista, serão entregues 132 títulos de regularização fundiária urbana (Reurb) a moradores do bairro Vila…
há 3 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu visitas técnicas e reuniões em assentamentos e ocupações nos municípios de Senhor do Bonfim e Juazeiro, no norte do estado. As atividades foram realizadas, por meio da VI Caravana Regional de Soluções Fundiárias, entre terça (3) e quinta-feira (5), em…
há 3 dias
Com foco no cuidado com a saúde mental como forma de romper ciclos de violência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, nesta segunda-feira (9), a abertura da Semana Estadual de Justiça Restaurativa 2026. O evento será realizado na Fundação Lar Harmonia, em Piatã, a partir das 10h. Para…
há 3 dias
Decisão abrange sistemas de microgeração e minigeração distribuída usados por consumidores do estado.
há 4 dias
Decisão reconheceu perseguição funcional contra Celso Magalhães e determinou reintegração simbólica ao Ministério Público.
há 4 dias
Prefeito de Salvador afirmou que enfrentaria os questionamentos da Justiça em vez de deixar o país
há 4 dias
Vitor Gonçalves Nunes foi ouvido pela Delegacia da Mulher, negou a acusação e foi liberado; caso está na Justiça.
há 4 dias
Ilustração · IAO projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida” encerrou sua sexta fase com 13.591 sentenças proferidas e uma redução de 30,3% no acervo de processos distribuídos até 2015. Os resultados evidenciam o avanço da produtividade jurisdicional e o esforço do TJBA para oferecer respostas mais céleres às…
há 4 dias
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) participou, nesta quinta-feira (5/11), do XV Encontro Nacional dos Tribunais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) , realizado em Salvador e sediado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O TRT-BA foi representado pela desembargadora…
há 4 dias
A edição de Vitória da Conquista do Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza entre os dias 11 e 13 de novembro, contará com o mutirão de audiências “Maria da Penha em Foco”. A iniciativa integra o eixo de acesso à Justiça e…
há 4 dias
Decisão aponta abuso de poder econômico e corrupção eleitoral; defesa ainda pode contestar em segunda instância.
há 5 dias
Homem foi localizado pela Polícia Federal e ficará à disposição da Justiça após passar por exame de corpo de delito.
há 5 dias
Decisão reconheceu a responsabilidade do Estado da Bahia; governo ainda pode recorrer e não havia se manifestado até a última atualização.
há 5 dias